STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo

Conselho Nacional de Educação orienta medidas para assegurar inclusão e diversidade no ambiente escolar

TJPB faz sequestro de 22 contas bancárias de municípios paraibanos para pagamento de precatórios

Prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes ? CADIN

Fraudes marcam o "sucesso" do ENEM, OAB-SP se posiciona

Exame Nacional do Ensino Médio causa confusão em alunos, OAB-SP é a favor da anulação

Lei aumenta percentual de biodiesel e etanol em combustíveis

Decisão aumenta para 6% percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel. No dia 1º de novembro, quantidade muda para 7%

O significado da Justiça

O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e

Inclusão: um direito de todos

vigente e na prevalente doutrina, há um expressivo conjunto normativo nacional e internacional que

Homologado acordo para retirada de ambulantes da BR-488, no entorno da Basílica de Aparecida

Prefeitura tem mais 150 dias para remover barracas que impedem circulação de veículos; descumprimento do acordo resulta em multa de R$ 10 mil por dia

Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006

Regulamenta a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de

Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.

Presentes Seguros e Direitos Resguardados: Dia das Crianças

Advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações jurídicas para a época mais aguardada!

Dia do Estudante e os reflexos na construção profissional

Por Antônio Renato.

Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30

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